Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde